Nome Civil: Luziane Paulino Dos Santos Cerqueira
Partido: PRP - Partido Republicano Progressista
Naturalidade: Marechal Deodoro - Al
Profissão: Vereador
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Nível Superior Completo
Endereço: Rua José Viêira de Andrade, 267, Centro, 57180-000 - Barra de São Miguel / AL
Email: luzianepaulino@barradesaomiguel.al.leg.br
Na função de Vice-Presidente:
compete ao Vereador substituir o Presidente em sua falta, ausência, impedimentos ou licenças.
Como Vereador:
Art. 89 - É assegurado ao Vereador:
I - participar de todas as discussões e votar nas deliberações do Plenário, salvo quando tiver interesse na matéria, o que comunicará ao Presidente;
II - votar na eleição da Mesa e das Comissões Permanentes;
III - apresentar proposições e sugerir medidas que visem o interesse coletivo, ressalvadas as matérias de iniciativa exclusiva do Executivo;
IV - concorrer aos cargos da Mesa e das Comissões, salvo impedimento legal ou regimental;
V - usar da palavra em defesa das proposições apresentadas que visem o interesse do Município ou em oposição às que julgar prejudiciais ao interesse público, sujeitando-se às limitações deste Regimento.
VI – ter acesso a qualquer documento da casa, inclusive direito a cópia do mesmo, desde que requerido por escrito ao Presidente e devidamente justificado.
Institui o fundo municipal de cultura -FMC, mecanismo de financiamento das políticas públicas municipal da cultura do município de Barra de São Miguel
Aprovado
12/08/2020
Institui o conselho municipal de cultura - CMC, órgão que irá regularizar a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade civil organizada, ligados a cultura do município de Barra de São Miguel.
Aprovado
12/08/2020
Fica Instituído o Serviço "Disque Luz e Limpeza Pública" Através de Telefone para Atender a Necessidade da População no Município, e dá outras Providências.
Aprovado
26/09/2018
Dispõe da Obrigatoriedade do Governo Municipal Conceder um dia de Licença por ano, aos Servidores Públicos, para Realização de Exames Preventivos Principalmente de Câncer Ginecológico, de Mama e de Próstata e dá outras Providências.
Aprovado
12/09/2018
Dispõe sobre o Projeto Saúde na Creche, do Município, e dá outras Providências.
Aprovado
05/09/2018
Dispõe sobre a Regulamentação, Cadastro, Proteção e Recolhimento dos Animais Soltos em Vias Públicas Urbanas, no Âmbito do Município, e dá outras Providências.
Retirado Pelo Autor
05/09/2018
Institui o Diploma de Incentivo "Aluno Nota Dez", Para Estudantes da Rede de Ensino Municipal e "Escola Nota Dez", do Município, e dá outras Providências.
Aprovado
29/08/2018
Institui a Distribuição de Medicamento em Domicílio no Município, e dá outras Providências
Aprovado
29/08/2018
Institui a Colocação de Cestos (Lixeiras) com Separação de Lixo Reciclável, nos Logradouros Públicos e Pontos Comerciais em Parceria com o Setor Privado no Município, e dá outras Providências.
Aprovado
29/08/2018
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal Pela Não Violência Contra a Mulher no Município de Barra de São Miguel – Alagoas, e dá outras providências.
Aprovado
08/03/2018
Institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha Vai à Escola, visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha no Município de Barra de São Miguel/AL, e dá outras providências.
Aprovado
09/08/2017
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Barra de São Miguel – AL, e dá outras providência.
Aprovado
30/03/2017
Requeiro que seja encaminhado ofício ao Exce. Senhor Prefeito, tendo em vista as reiteradas tentativas desta Parlamentar em obter informações a certa do último concurso público realizado no nosso município , para que no dia 05 de Dezembro de 2018, às 11:00 horas.
Aprovado
27/11/2018
Requer ao excelentíssimo Senhor Prefeito, que veja junto a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, a possibilidade de realizar a poda das árvores em vias públicas e principalmente na Praça Miriel Cavalcanti, enquanto não é iniciada a reforma da citada praça, por conta da proximidade com a fiação da rede elétrica.
Aprovado
09/05/2018
Requer ao Senhor Prefeito que determine junto ao setor competente, providências que se fizerem necessárias, em regime de urgência, no sentido de que seja agendada uma reunião com representantes deste Poder Legislativo, Executivo e representantes dos Correios, para que se chegue a uma solução, devendo o Executivo Municipal, informar a esta Casa de Leis, no prazo legal, a data agendada.
Cancelado
10/04/2018
Requere que seja encaminhado ofício ao Exce. Senhor Prefeito prioridade para calçada à Rua Francisco José P.M Carvalho, no Loteamento Barra Mar.
Aprovado
29/11/2017
Requere que seja encaminhado ofício ao Exce. Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a aplicabilidade dos recursos provenientes da Taxa de Iluminação pública
Aprovado
29/11/2017
Solicito que seja encaminhado oficio a Excelentíssima Senhora Maria da Consolação Cavalcante Leão, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando que nos seja fornecida dentro do prazo legal, Cópias das Atas e das Resoluções dos Conselhos Municial de Assistência Social.
Aprovado
13/02/2017
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o regimento interno em seu art. 124, § 3°, X, que ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que nos seja fornecida, dentro do prazo legal, em que determina a lei orgânica municipal, sem seu art. 65, XII e do regimento interno da Câmara no art. 235, paragrafo único, a relação de todos os funcionários contratados e comissionados pelo poder público com seus respectivos cargos, funções, salários e secretarias onde estão lotados.
Aprovado
13/02/2017
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o regimento interno em seu art. 124, § 3°, X, que ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Maria da Consolação Cavalcante Leão, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que nos seja fornecida, dentro do prazo legal, em que determina a lei orgânica municipal, sem seu art. 65, XII e do regimento interno da Câmara no art. 235, paragrafo único, do regimento interno, o calendário das reuniões do conselho municipal dos direitos da Criança e Adolescente e do conselho municipal da assistência social, como também, o local da realização da mesma.
Aprovado
13/02/2017
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o regimento interno em seu art. 124, § 3°, X, que ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que nos seja fornecida, dentro do prazo legal, em que determina a lei orgânica municipal, sem seu art. 65, XII e do regimento interno da Câmara no art. 235, paragrafo único, os nomes ds titulares dos cargos públicos estabelecidos pela lei 590/2016, em seus arts. 3° ao 16
Aprovado
07/02/2017
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o regimento interno em seu art. 124, § 3°, X, que ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que nos seja fornecida, dentro do prazo legal, em que determina a lei orgânica municipal, sem seu art. 65, XII e do regimento interno da Câmara no art. 235, paragrafo único, a relação do patrimônio do município relativo aos bens imóveis.
Aprovado
07/02/2017
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o regimento interno em seu art. 124, § 3°, X, que ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que nos seja fornecida, dentro do prazo legal, em que determina a lei orgânica municipal, sem seu art. 65, XII e do regimento interno da Câmara no art. 235, paragrafo único, o calendário das reuniões do conselho municipal da saúde.
Aprovado
07/02/2017
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o regimento interno em seu art. 124, § 3°, X, que ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que nos seja fornecida, dentro do prazo legal, em que determina a lei orgânica municipal, sem seu art. 65, XII e do regimento interno da Câmara no art. 235, paragrafo único, a relação das secretarias e superintendência do município com os respectivos cargos comissionados em outubro de 2016
Aprovado
31/01/2017
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o regimento interno em seu art. 124, § 3°, X, que ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que nos seja fornecida, dentro do prazo legal, em que determina a lei orgânica municipal, sem seu art. 65, XII e do regimento interno da Câmara no art. 235, paragrafo único, informações sobre o projeto de construção das casas da Palateia.
Aprovado
31/01/2017
Solicito que nos seja dornecido cópia integral do projeto apresentado e aprovado pelo minitério do turismo, dentro do prazo legal, em que determina a lei orgânica municipal em seu Art. 65 XIII e do regimento interno da câmara do Art. 235. Parágrafo único, bem como, informações sobre em que parte do projeto será aplicado os R$ 251.379,37, (Duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos), liberado para o município em 07 de dezembro de 2016, pelo ministério do turismo para a reurbanização da orla maritima do municipio. Conforme informações no portal da transparência.
Aprovado
31/01/2017
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o regimento interno em seu art. 124, § 3°, X, que ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que nos seja fornecida, dentro do prazo legal, em que determina a lei orgânica municipal, sem seu art. 65, XII e do regimento interno da Câmara no art. 235, paragrafo único, copia o projeto e do inteiro teor do processo licitatório e vencedor que irá construir o centro de convenções onde serão gastos os recursos no valor de R$ 400.000,000 (quatrocentos mil reais), liberado para o município em 27 de dezembro de 2016, pelo Ministério do Turismo. Conforme informações no portal da Transparência.
Aprovado
31/01/2017
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o regimento interno em seu art. 124, § 3°, X, que ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que nos seja fornecida, dentro do prazo legal, em que a determina a lei orgânica municipal, em seu art. 65, XIII e do regimento interno da Câmera no art. 235, parágrafo único, a relação das ruas que irão receber a aplicação dos recursos no valor de R$ 54.141,22, ( cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e um e vinte e dois centavos), liberado para o município através do Ministério das Cidades, para pavimentação e drenagem de diversas ruas do Município, em dezembro de 2016. Conforme informações no portal da transparência
Aprovado
31/01/2017
Contando com a aprovação em plenário e obedecendo ao que determina o Regimento interno desta casa legislativa em seu .Art.123, a Vereadora infra-assinada, INDICA e SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Casa Legislativa que seja apresentada a portaria anexo onde DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.
Aprovado
12/08/2020
Indica providências no sentido de viabilizar com a máxima urgência a passagem da máquina patrol à rua João Valdevino, no loteamento Barra Mar.
Aprovado
11/09/2019
Indica a unânime aprovação com o posterior encaminhamento do expediente ao excelentíssimo Senhor José Medeiros Nicolau.
Aprovado
21/08/2019
Indica e solicita ao Excelentíssimo Senhor prefeito José Medeiros Nicolau, providências urgentes junto ao Secretário de Estado da Saúde, quanto o retorno dos funcionários do estado cedidos ao Município.
Aprovado
29/05/2019
Indica e solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Madeiros Nicolau, que seja implantado a ouvidoria no poder público municipal, até o dia 30 (trinta).
Aprovado
22/05/2019
Indica e solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Madeiros Nicolau, que através da Secretaria de Infraestrutura, acessibilidade e transporte, veja a viabilidade da construção de um abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na entrada do Loteamento Alto da Barra.
Aprovado
22/05/2019
Indica e Solicita ao excelentíssimo Senhor prefeito José Medeiros Nicolau, providênciais junto ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a colocação de placas indicativas na entrada do Loteamento Alto da Barra.
Aprovado
22/05/2019
Indica e solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Madeiros Nicolau, providências junto ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, uma faixa de pedestre e redutor de velocidade em frente ao Loteamento Alto da Barra, entre a Rodovia Dr. Gatto Marinho Falcão - AL 101, e a AL 220, neste município.
Aprovado
22/05/2019
A Vereadora infra-assinada, INDICA e SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor prefeito José Medeiros Nicolau, através da Secretaria de Infraestrutura, Acessibilidade e Transporte, que veja a viabilidade de construir um Pórtico na entrada da cidade.
Aprovado
15/05/2019
A Vereadora infra-assinada, INDICA e SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor prefeito José Medeiros Nicolau, a construção de abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado no viaduto da entrada da cidade.
Aprovado
15/05/2019
A Vereadora infra-assinada, INDICA e SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor prefeito José Medeiros Nicolau, que estude a possibilidade de implantar um projeto paisagista de jardim vertical nas colunas do viaduto da entrada da cidade, tanto nas pilastras como nas extensão das paredes dos lados, solicito ainda, que seja realizado a urbanização do viaduto, colocando algumas plantas que não utilize de manutenção como água e que não ofereça de esconderijos para pessoas de mal índole, como também, que seja colocado piso intertravados de concreto, alguns bancos, de preferência de concreto e iluminação nos paredões dos lados, de forma que a beleza e a iluminação seja apreciada por todos que por este viaduto passarem.
Aprovado
15/05/2019
A Vereadora infra-assinada, INDICA e SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor prefeito José Medeiros Nicolau, que seja executado a instalação de iluminação pública, com novos postes e lâmpadas em LED, no percurso do viaduto da entrada da cidade, perfazendo a Av. vereador Sebastião Eleutério da Silva, até a ponte que dá acesso a Av. Leonita Cavalcante, no bairro do niquim.
Aprovado
15/05/2019
A Vereadora infra-assinada, INDICA e SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor prefeito José Medeiros Nicolau, que seja doado aos alunos da rede municipal de ensino, fardamento escolar, onde a família tenha a renda de até dois salários mínimo.
Aprovado
15/05/2019
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno em seu Art. 123, que ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que veja a possibilidade com a MÁXIMA URGÊNCIA, na realização de reparos na alvenaria e pintura da capela de velório do cemitério público municipal São Sebastião.
Aprovado
17/04/2019
Encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que uma veja a possibilidade de implantar no início da Rua José Vieira de Andrade até a Praça Miriel Cavalcante, a instalação de iluminação pública seguindo o estilo implantado à Avenida Leonita Vieira Cavalcante, mais precisamente nas imediações do Barra Bali Beach Service, como também à Rua Sebastião Eleotério, trecho compreendido entre o Viaduto da entrada principal da cidade até a ponte de acesso ao loteamento praia bonita.
Aprovado
10/04/2019
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Secretário Municipal do Verde, providências no sentido de minimizar o mais rápido possível, a questão do esgoto a céu aberto, no loteamento Outeiro, no Centro deste Município.
Aprovado
21/11/2018
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Secretário Municipal do Verde, providências no sentido de minimizar URGENTEMENTE, o entupimento dos PVs do loteamento José Nunes, uma vez que vem causando sérios transtornos para alguma residências.
Aprovado
21/11/2018
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura, providências no sentido de minimizar URGENTEMENTE, o esgoto a céu aberto.
Aprovado
21/11/2018
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja indicado e cedido um espaço para construção de uma sede para o time dois ( dois ) de Agosto.
Aprovado
07/09/2018
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja indicado e cedido um espaço para construção de uma sede para o time Saco Murcho.
Aprovado
07/09/2018
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja indicado e cedido um espaço para construção de uma igreja católica no Loteamento Alto da Barra.
Aprovado
07/09/2018
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja indicado e cedido um espaço para Assembleia de Deus, Construir uma sub congregação no Loteamento Alto da Barra.
Aprovado
07/09/2018
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura, providências no sentido de viabilizar junto ao governo estadual e federal recursos para calçamento das Ruas Localizadas ao lado do Portal Madeiras Isabel Gonçalves Ferreira, Francisco B. Silva, 16 de Setembro e seu entorno, Rua das Quixabas e seu entorno todas no Loteamento Barra Mar.
Aprovado
29/08/2018
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura, providências no sentido de viabilizar junto ao governo estadual e federal recursos para calçamento das ruas do Loteamento Praia das Conchas.
Aprovado
29/08/2018
providências no sentido de viabilizar a Pavimentação Asfáltica para as estradas das Ruas Pescador Jose Machado, Eronildes Saldanha Lins, Governador Divaldo Suruagy, Antonio L. Ribeiro Rua Mirtilo Ferreira, Centro, neste Município.
Aprovado
29/08/2018
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura, providências no sentido de viabilizar a passagem da máquina patrol para acertar todas as vias do Município que são de terra, principalmente as pertencentes ao Loteamento Barra Mar.
Aprovado
22/08/2018
Solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a implantação de uma área de lazer para as crianças e um espaço com equipamentos para atividades física que venham atender a população, na reforma da praça da matriz no local onde hoje está localizado a quadra.
Aprovado
22/08/2018
Solicito ao Supervisor/Gerente, da Companhia de Sanamento de Alagoas - CASAL, providências URGENTES no sentido de viabilizar o serviço de manutenção, reparo, e desobstrução do escoamento do esgoto do Loteamento Alto da Barra.
Aprovado
08/08/2018
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura, providências no sentido de viabilizar o serviço de manutenção, reparo e desobstrução das fossas e de escoamento do esgoto do loteamento Morada da Barra, Loteamento Santana.
Aprovado
08/08/2018
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura, providências no sentido de viabilizar que proceda a passagem da máquina patrol para acerto à Rua João do Ó, às margens da BR 101 Sul, no Loteamento Barra Mar.
Aprovado
08/08/2018
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura, providências no sentido de viabilizar que proceda a passagem da máquina patrol para acerto à Rua João do Ó, às margens da BR 101 Sul, no Loteamento Barra Mar.
Aprovado
08/08/2018
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura, providências no sentindo de viabilizar que proceda a passagem da máquina patrol para acerto à Rua , 15 (quinze) de Novembro no Loteamento Barra Mar
Aprovado
08/08/2018
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura, providências no sentido de viabilizar que proceda a passagem da máquina patrol para acerto na Avenida Leonita Cavalcante.
Aprovado
08/08/2018
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que veja a forma de realizar o rateio de 60% dos recursos oriundos de processos judiciais relativos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.
Aprovado
13/06/2018
Solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura, providências no sentindo de viabilizar que proceda a passagem da máquina patrol para acerto à Rua Maristela Cavalcante Gazzaneo.
Aprovado
13/06/2018
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura, Acessibilidade e Transporte providências no sentido de viabilizar uma grelha, tubo e/ou cano que possibilite a passagem de águas pluviais na travessa da rua José Vieira de Andrade.
Aprovado
06/06/2018
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura, Acessibilidade e Transporte que seja informado as providências que estão sendo tomadas quanto a interdição da ponte de madeira sobre o rio niquim.
Aprovado
06/06/2018
Solicito ao Excelentíssimo Senho Prefeito, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura, providências no sentido de viabilizar o serviço de manutenção, reparo, e desobstrução dos PVs do escoamento do esgoto localizado ao lado da Escola Professora Medéa Cavalcante de Albuquerque.
Aprovado
06/06/2018
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que mediante as possibilidade, faça um abrigo de ônibus na praça de eventos, para que possa atender o alunado da Escola Professora Medéa Cavalcante de Albuquerque.
Aprovado
06/06/2018
Solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma rampa e escada de acessibilidade a praia das conchas.
Aprovado
24/05/2018
No uso de minhas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno em seu Art. 123, a presente indicação a ser encaminhada ao Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, solicitando que este determine, junto ao setor competente, a possibilidade de incluir nos projetos deste executivo uma QUADRA ESPORTIVA no loteamento Barra Mar.
Aprovado
09/05/2018
No uso de minhas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno em seu Art. 123, a presente indicação a ser encaminhada ao Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, solicitando que este determine, junto ao setor competente, urgentes providencias para execuções de serviços de limpeza e desobstrução do Riacho Maceiozinho, localizado no Loteamento Barra Mar.
Aprovado
11/04/2018
No uso de minhas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno em seu Art. 123, a presente indicação a ser encaminhada ao Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, solicitando que este determine, junto ao setor competente, urgentes providencias para execuções, a limpeza do matagal à Rua João do Ó, as margens da BR 101 Sul, no Loteamento Barra Mar.
Aprovado
11/04/2018
No uso de minhas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno em seu Art. 123, a presente indicação a ser encaminhada ao Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, solicitando que este determine, junto ao setor competente, urgentes providencias para execuções serviços de manutenção, reparo e desobstrução das fossas e de escoamento de esgoto do bairro Aldo de São Marcos.
Aprovado
11/04/2018
No uso de minhas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno em seu Art. 123, a presente indicação a ser encaminhada ao Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, solicitando que este determine, junto ao setor competente, urgentes providencias para execuções de reparos e desobstruções das fossas e de escoamento do esgoto do loteamento Morada da Barra.
Aprovado
11/04/2018
No uso de minhas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno em seu Art. 123, a presente indicação a ser encaminhada ao Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, solicitando que este determine, junto ao setor competente, a troca de lâmpadas na Rua Manoel Rodrigues de Gouveia que estão queimadas.
Aprovado
11/04/2018
No uso de minhas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno em seu Art. 123, a presente indicação a ser encaminhada ao Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, solicitando que este determine, junto ao setor competente, agendamento de uma reunião com os representantes dos Correios.
Aprovado
10/04/2018
No uso de minhas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno em seu Art. 123, que ouvido o Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que o mesmo apresente um projeto para uma área de lazer com equipamentos para atividade física, na área que pertence ao Município, onde era uma favela, à Rua Manoel Rodrigues de Gouveia (Rua das Cacimbas), que venha atender a população residente no Loteamento José Nunes e todo o seu entorno, como também, a toda a população do nosso Município. Todavia, ainda podemos oferecer aos nossos visitantes, um belíssimo cartão postal da nossa cidade, já que o nosso forte é o turismo de sol e praia.
Aprovado
28/02/2018
No uso de minhas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno em seu Art. 123, que ouvido o Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Acessibilidade e Transporte, a troca de lâmpadas à Rua Manoel Rodrigues de Gouveia, já que os moradores do local reclamam das lâmpadas queimadas na referida rua.
Aprovado
28/02/2018
No uso de minhas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno em seu Art. 124, § 3º, X, que ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja feito os reparos necessários no banheiro público, localizado ao lado da Unidade de Saúde Dr. José Gonçalves Ferreira, em frente à Praça Miriel Cavalcante.
Aprovado
28/02/2018
No uso de minhas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno em seu Art. 123, que ouvido o Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a doação de cestas básicas as famílias que sobreviviam do lixão.
Aprovado
28/02/2018
No uso de minhas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno em seu Art. 123, que ouvido o Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a implantação de uma área de lazer com equipamentos para atividade física que venha atender a população residente no Loteamento Barra Mar, atendendo todos os loteamentos do entorno, ou seja, da entrada do Loteamento Ayres até a saída do Posto de combustível, próximo a imobiliária Fernando Oiticica, de ambos os lados da pista AL 101, que divide o loteamento Barra Mar, no nosso Município.
Aprovado
28/02/2018
No uso de minhas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno em seu Art. 123, que ouvido o Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja implantado no nosso Município o Laboratório de Pesquisa e Análise à Esquistossomose, através de convênio com a Secretaria Estadual de Saúde/Laboratório Central de Alagoas - LACEN.
Aprovado
28/02/2018
No uso de minhas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno em seu Art. 123, que ouvido o Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja implantado nas ruas/avenidas principais, nos bairros e/ou loteamentos, como também nas escolas públicas, lixeiros para a coleta seletiva, conforme determina a Lei nº 612/2017, de Resíduos Sólidos, aprovada nesta casa Legislativa. Contudo, até a presente data não foi implantada uma ação por parte do executivo conforme determina a Lei acima citada.
Aprovado
28/02/2018
No uso de minhas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno em seu Art. 123, que ouvido o Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja implantado com a máxima urgência, as ações de educação ambiental, conforme determina a Lei nº 612/2017,de Resíduos Sólidos. Uma vez que até a presente data não foram implantadas nenhuma ação conforme determina a Lei acima citada.
Aprovado
28/02/2018
No uso de minhas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno em seu Art. 123, que ouvido o Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que ao receber os recursos (Precatórios), do FUNDEF, que a Escola Professora Medéa Cavalcante de Albuquerque, seja contemplada com uma reforma que a deixe em condições adequada que possa oferecer aos professores, alunos, e todos os funcionários que exercem suas atividades diariamente na citada escola, um local totalmente acolhedor.
Aprovado
28/02/2018
No uso de minhas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno em seu Art. 123, que ouvido o Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que no projeto arquitetônico da reforma da Praça Miriel Cavalcante, seja contemplado um espaço com equipamentos para lazer das crianças e quiçá equipamento de ginástica ao ar livre para a população.
Aprovado
28/02/2018
A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno em seu art. 123, que ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja realizado a instalação de iluminação pública no percurso de toda a Rua Salvador Vidal dos Santos.
Aprovado
29/11/2017
A Vereadoa infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno em seu art. 124.§ 3°, X, que ouvido o plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja colocado uma grade no córrego localizado à Rua Manoel Rodrigues (Rua das Cacimbas) onde recebe as águas das residências do Loteamento José Nunes e seu entorno e atravessa a citada rua desaguando no mar.
Aprovado
15/03/2017
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno em ser Art. 124, § 3°, X, que ouvido pelo Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja feito os reparos necessários no banheiro público, localizado ao lado da Policlínica, em frente à praça Miriel Cavalcante.
Aprovado
15/03/2017
Seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal do Verde - Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos, Diego Santos Lima , solicitando que seja realizado um PRAD - Plano de Recuperação de Área Degradada, no trecho urbano desse município ao lado direito da ponto que dá acesso ao loteamento Praia Bonita, uma vez que a citada área vem sendo servida para estacionamento de automóveis.
Aprovado
13/02/2017
Seja encaminhado oficio a Excelentíssima Senhora Delegada Geral Adjunta da Policia Civil de Alagoas, Dra. Kátia Emanuelle Cavalcante Castro, que seja disponibilizada uma sala na Delegacia de Polícia do nosso Município, para que seja implantado o Núcleo de Defesa da Mulher.
Aprovado
13/02/2017
Solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações sobre o projeto que está destinado a área que pertence ao Município, onde era uma favela, á rua Manoel Rodrigues de Gouveia (Rua das Cacimbas). Como também, que seja cedido área, um espaço que possa atender aos jovens que praticam esporte naquela comunidade.
Aprovado
07/02/2017
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que veja a possibilidade de ceder um terreno ao Governo do Estado para que seja construído o CISP - Centro Integrado de Segurança Pública no nosso Município.
Aprovado
31/01/2017
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Acessibilidade e Transporte, a troca de lâmpadas á Rua ARITICUM, no Barra Mar, próximo ao ILOA, já que os moradores do local reclamam das lâmpadas queimadas da referida rua.
Aprovado
31/01/2017
Encaminha o oficio a Excelentíssima Senhora Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o motivo pelo qual a população Hipertensa não vem recebendo a medicação na unidade de saúde Dr. José Gonçalves Ferreira (Policlínica).
Aprovado
31/01/2017
Última atualização: 25/04/2025
08/10/2020
Presente
01/10/2020
Presente
24/09/2020
Presente
17/09/2020
Presente
10/09/2020
Presente
03/09/2020
Presente
27/08/2020
Presente
20/08/2020
Presente
13/08/2020
Presente
06/08/2020
Presente
06/08/2020
Presente
09/07/2020
Presente
25/06/2020
Presente
23/06/2020
Presente
18/06/2020
Presente
18/06/2020
Presente
04/06/2020
Presente
28/05/2020
Presente
12/03/2020
Presente
05/03/2020
Presente
05/03/2020
Presente
27/02/2020
Presente
13/02/2020
Presente
06/02/2020
Presente
03/02/2020
Presente
09/01/2020
Presente
17/12/2019
Presente
17/12/2019
Presente
17/12/2019
Presente
12/12/2019
Presente
12/12/2019
Presente
12/12/2019
Presente
12/12/2019
Presente
05/12/2019
Presente
28/11/2019
Presente
26/11/2019
Presente
21/11/2019
Presente
14/11/2019
Presente
07/11/2019
Presente
31/10/2019
Presente
24/10/2019
Presente
17/10/2019
Presente
10/10/2019
Presente
03/10/2019
Presente
26/09/2019
Presente
19/09/2019
Presente
12/09/2019
Presente
05/09/2019
Presente
05/09/2019
Presente
05/09/2019
Presente
29/08/2019
Falta Injustificada
22/08/2019
Presente
15/08/2019
Presente
08/08/2019
Presente
04/07/2019
Falta Justificada
04/07/2019
Falta Justificada
Motivo de saúde.
25/06/2019
Presente
13/06/2019
Presente
06/06/2019
Presente
30/05/2019
Presente
23/05/2019
Presente
16/05/2019
Presente
09/05/2019
Presente
25/04/2019
Presente
11/04/2019
Presente
04/04/2019
Presente
28/03/2019
Presente
14/03/2019
Presente
21/02/2019
Presente
14/02/2019
Presente
07/02/2019
Presente
01/02/2019
Presente
26/12/2018
Presente
13/12/2018
Presente
13/12/2018
Presente
13/12/2018
Presente
12/12/2018
Presente
06/12/2018
Presente
29/11/2018
Presente
22/11/2018
Presente
08/11/2018
Presente
01/11/2018
Presente
25/10/2018
Presente
18/10/2018
Presente
11/10/2018
Presente
04/10/2018
Presente
20/09/2018
Presente
13/09/2018
Presente
06/09/2018
Presente
30/08/2018
Presente
16/08/2018
Presente
09/08/2018
Presente
28/06/2018
Presente
21/06/2018
Presente
14/06/2018
Presente
07/06/2018
Presente
17/05/2018
Presente
10/05/2018
Presente
03/05/2018
Presente
26/04/2018
Presente
16/04/2018
Presente
12/04/2018
Presente
05/04/2018
Presente
27/03/2018
Presente
22/03/2018
Presente
15/03/2018
Presente
08/03/2018
Presente
01/03/2018
Presente
22/02/2018
Presente
15/02/2018
Presente
01/02/2018
Presente
19/12/2017
Presente
14/12/2017
Presente
14/12/2017
Presente
07/12/2017
Presente
30/11/2017
Presente
23/11/2017
Presente
16/11/2017
Presente
09/11/2017
Presente
26/10/2017
Presente
19/10/2017
Presente
05/10/2017
Presente
28/09/2017
Presente
21/09/2017
Presente
14/09/2017
Presente
05/09/2017
Presente
31/08/2017
Presente
24/08/2017
Presente
17/08/2017
Presente
10/08/2017
Presente
22/06/2017
Presente
08/06/2017
Presente
01/06/2017
Presente
25/05/2017
Presente
11/05/2017
Presente
04/05/2017
Presente
27/04/2017
Presente
20/04/2017
Presente
06/04/2017
Presente
30/03/2017
Presente
23/03/2017
Presente
16/03/2017
Presente
09/03/2017
Presente
02/03/2017
Presente
16/02/2017
Presente
09/02/2017
Presente
01/02/2017
Presente